A Justiça do Espírito Santo condenou cinco pessoas envolvidas no esquema denominado “máfia do táxi” em Cariacica. Entre os condenados, estão ex-servidores da prefeitura que criaram licenças e alvarás fraudulentos entre 2011 e 2015.
Condenação e penalidades aplicadas
A Justiça do Espírito Santo condenou cinco pessoas no contexto de um esquema de máfia do táxi em Cariacica. A decisão foi proferida pela juíza Auricélia Oliveira de Lima Pássaro, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, e inclui três ex-servidores da prefeitura entre os condenados. As irregularidades teriam ocorrido entre 2011 e 2015, envolvendo a utilização de permissões de táxi de forma fraudulenta, incluindo números pertencentes a taxistas falecidos.
As penalidades impostas aos condenados incluem suspensão dos direitos políticos, multas, perda de bens adquiridos irregularmente e proibição de contratar com o poder público. Os detalhes das sanções variam conforme a participação de cada um no esquema, refletindo a gravidade das ações cometidas.
Detalhes do esquema de fraude
O esquema da máfia do táxi era caracterizado pela utilização de permissões de táxi que não eram válidas, permitindo que licenças, alvarás e renovações fossem criadas sem seguir os trâmites administrativos necessários. Funcionários públicos envolvidos inseriam informações falsas no Sistema Tributário Municipal para facilitar a emissão de documentos fraudulentos, permitindo que as permissões fossem vendidas a preços exorbitantes.
A investigação revelou que a prática de clonagem de veículos também fazia parte do esquema, com táxis utilizando falsificações para burlar a fiscalização. Além disso, eram utilizados intermediários e conhecidos como